Nossa organização tem compromisso inabalável com a proteção de crianças e adolescentes. Esta declaração descreve nossas políticas, práticas e medidas adotadas para prevenir qualquer forma de abuso, exploração ou produção de material de abuso sexual infantil (CSAM) em nossos serviços e plataformas.

 

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1. Nosso Compromisso com a Segurança Infantil

 

Adotamos uma política de tolerância zero em relação a qualquer conteúdo ou comportamento que explore, prejudique ou ponha em risco crianças e adolescentes. Nossas práticas de prevenção incluem:

• Moderação ativa de conteúdo para detectar e remover material impróprio ou ilegal.

• Mecanismos de denúncia acessíveis a usuários, para que possam reportar conteúdo suspeito.

• Colaboração com autoridades competentes e organizações de proteção à criança sempre que necessário.

• Treinamento periódico da equipe sobre identificação e resposta a situações de risco.

• Revisão contínua de nossas políticas para acompanhar as melhores práticas do setor.

 

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2. Prevenção contra Material de Abuso Sexual Infantil (CSAM)

 

Tomamos medidas técnicas e organizacionais rigorosas para impedir a criação, o armazenamento ou a distribuição de CSAM por meio de nosso aplicativo. Nossas práticas incluem:

• Utilização de tecnologias de hash e detecção automatizada de imagens conhecidas de abuso sexual infantil.

• Bloqueio imediato de contas e conteúdos identificados como violadores desta política.

• Reporte às autoridades legais e às organizações competentes (como NCMEC — National Center for Missing & Exploited Children) conforme exigido por lei.

• Revisão manual de casos sinalizados automaticamente para garantir respostas adequadas.

 

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3. Conformidade com Políticas de Proteção e Segurança Infantil

 

Cumprimos todas as leis e regulamentações aplicáveis de proteção à criança, incluindo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei nº 8.069/1990) e as diretrizes estabelecidas pelo Google Play para segurança infantil. Adicionalmente:

• Revisamos periodicamente nossas políticas para garantir alinhamento com as melhores práticas internacionais.

• Fornecemos aos usuários menores controles parentais e recursos de privacidade adequados.

• Não coletamos dados pessoais de crianças menores de 13 anos sem o consentimento dos responsáveis legais.

• Garantimos que qualquer conteúdo gerado por usuários seja monitorado e esteja em conformidade com nossas diretrizes de segurança infantil.

 

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4. Como Denunciar Conteúdo Impróprio

 

Qualquer usuário que identificar conteúdo que possa envolver exploração infantil ou CSAM deve reportá-lo imediatamente. Disponibilizamos os seguintes canais de denúncia:

• Botão de denúncia dentro do próprio aplicativo, presente em todos os conteúdos.

• E-mail direto para nosso ponto de contato de segurança infantil (veja a Seção 5).

• Denúncia às autoridades locais, ao Disque 100 (Disque Direitos Humanos) ou ao SaferNet Brasil (www.safernet.org.br).

Todas as denúncias recebidas são tratadas com confidencialidade e respondidas em até 24 horas úteis.

 

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5. Ponto de Contato de Segurança Infantil

 

Designamos um responsável específico para tratar questões relacionadas à segurança infantil. Este ponto de contato está preparado para:

• Discutir as práticas de prevenção contra CSAM adotadas por nossa organização.

• Responder a questionamentos sobre nossa conformidade com políticas de proteção e segurança infantil.

• Colaborar com autoridades e organizações de proteção à criança em investigações e denúncias.

• Receber e processar relatórios de conteúdo impróprio envolvendo menores.